Cel. Bordini, 1.395 - Bairro Auxiliadora - CEP 90440.001
Porto Alegre - RS  - Fone/Fax: 51 3316.2800
barufaldi@barufaldiadvogados.com.br
Versão em Português Breve
Faça deste site sua página Inicial
 
Setembro 2010
S
T
Q
Q
S
S
D
30 31 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 1 2 3
<<   >>
02/09/2010 >  Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
31/08/2010 >  Repercussão geral de matérias tributárias
26/08/2010 >  Companhias telefônicas vencem ação da Cofins
25/08/2010 >  STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
25/08/2010 >  Uso de precedentes em operações societárias
24/08/2010 >  Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita
23/08/2010 >  STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais
19/08/2010 >  O ônus da prova na responsabilidade tributária
19/08/2010 >  Portaria suspende desconto retroativo de contribuição
19/08/2010 >  STJ mantém condenação bilionária contra Chesf
19/08/2010 >  Prevaleceu o bom senso
19/08/2010 >  O ônus da prova na responsabilidade tributária
19/08/2010 >  Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis
18/08/2010 >  Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR
17/08/2010 >  Decisão do STJ sobre precatório pode ser revista
17/08/2010 >  Agricultores do país estão mais otimistas
17/08/2010 >  Conheça os riscos de manter uma empresa inativa
17/08/2010 >  Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins
16/08/2010 >  Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
16/08/2010 >  Contas de lucros acumulados e dividendos
16/08/2010 >  Demora no Refis é investigada
13/08/2010 >  Empresas devem pagar CSLL sobre exportações
13/08/2010 >  O patrimônio dos sócios na Justiça trabalhista
12/08/2010 >  É abusiva cláusula que determina restituição de parcelas pagas de imóvel ao final de obra
12/08/2010 >  Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado
11/08/2010 >  Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
11/08/2010 >  Os limites do procedimento arbitral
11/08/2010 >  Cooperativas derrubam cobrança do Funrural
10/08/2010 >  A recuperação judicial no agronegócio
10/08/2010 >  Base de cálculo da Cofins
 
<< Primeira   < Anterior    Próxima >    Última >>
Registros 1 a 30 de 340
 
 
IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos Empresariais
IEJUR - Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural
STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TRF4 - Tribunal Regional Federal 4ª Região
OAB/RS
Legislação Brasileira